Compromisso renovado

As professoras e os professores que integram a Chapa 1 estão comprometidos com a permanente melhoria das nossas condições de trabalho e com a defesa intransigente da nossa dignidade profissional.

Pensamos que esses são os princípios políticos que devem continuar norteando a atuação do SinproSP. Nossas propostas para a próxima gestão do Sindicato são construídas pelo respeito irrestrito à dimensão da nossa atividade e ao cumprimento rigoroso dos direitos e garantias que conquistamos ao longo de décadas de luta.

Neste ano de 2018 nossa categoria deu uma bonita e corajosa demonstração de que isso é possível e necessário: contra a obsessão dos donos de escola em acabar com nossos direitos históricos, resistimos e nos mobilizamos mais uma vez. O resultado foi o que se viu nas escolas, nas ruas, nas praças e em toda a sociedade, nas redes e além delas: professoras e professores  mostraram com altivez seu compromisso com a Educação. Asseguramos a manutenção integral dos nossos direitos consagrados na Convenção Coletiva, todos eles essenciais para a nossa inserção como agentes de primeira importância na sociedade. Saímos da luta vitoriosas e vitoriosos e de cabeças erguidas.

Foi o Sindicato dos Professores de São Paulo quem conduziu essa luta, ao lado de milhares de companheiros e companheiras com graus diferentes de confronto com os donos de escola. As imagens, os documentos, as narrativas, todas elas dispostas ao lado de um evidente impulso de criatividade que se desenvolveu nos meses de maio e junho, as paralisações das aulas, os apitaços, o apoio dos pais de alunas e alunos e dos próprios estudantes, todas essas ações foram lideradas e fomentadas pela entidade que nos representa, apesar da difícil conjuntura política nacional de ataques abertos aos direitos da cidadania, entre eles o princípio da representação dos trabalhadores.

Nessa campanha, o SinproSP esteve – e ainda está – diante de duas frentes de luta. A primeira delas é o conjunto de iniciativas tomadas pelo sistema de poder que se formou no país a partir de 2016 e em torno do qual articularam-se os interesses empresariais que patrocinaram as reformas que atingiram profundamente o país de maneira geral – como é o caso da PEC-95 que asfixia por 20 anos a expansão dos gastos públicos nas áreas sociais -, e os trabalhadores diretamente com a ampliação  da terceirização dos contratos de trabalho e a “reforma” da CLT com a drástica redução de direitos, entre eles o da negociação coletiva e o do papel representado nelas pelos Sindicatos. Ainda que a reforma da Previdência não tenha sido aprovada, certamente o desafio de que os direitos dos brasileiros não sejam reduzidos não está afastado no futuro imediato. A Chapa 1 está profundamente comprometida com essas lutas.

A segunda frente diz respeito à postura dos donos de escola que, a exemplo de empresários de outros setores, viram na “reforma” da legislação trabalhista e no ambiente de conservadorismo anti-social que passou a imperar no país, a possibilidade ilimitada de reduzir nossos direitos. Eles expressam sem pudores o claro objetivo de ampliar suas margens de lucro através da sobre-exploração do trabalho. Ao mesmo tempo, desejam reduzir a força política dos professores nas escolas. Vale a pena lembrar a justificativa apresentada por um representante do sindicato patronal durante as duras negociações deste semestre: ao ser indagado por um diretor do SinproSP sobre o motivo do virulento combate à nossa Convenção Coletiva, o dono de escola foi taxativo: “é preciso acabar com a ditadura dos professores”. Esta é uma sentença que exibe e reforça todo o significado da luta que assumimos com nossas próprias mãos, como fizeram outros segmentos da sociedade brasileira: nenhum direito a menos.

Não foi diferente nas lutas conduzidas pelo SinproSP no segmento constituído pelo SESI, pelo SENAI e pelo SENAC. Em todos eles o maior desafio do Sindicato com o de consolidar  a homogeneidade de direitos e da duração das Convenções com validade para todo o Estado de São Paulo e similares às garantias consagradas pelas professoras e professores nas escolas particulares representadas pelo SIEEESP e pelo SEMESP, ainda que seja possível constatar a existência de particularidades em cada um deles. O resultado é a unificação da luta dos professores de todo o universo das instituições privadas e o amadurecimento das formas de organização que reflitam as demandas de toda a categoria.

O êxito da mobilização organizada pelo Sindicato mostra que nossa categoria entendeu o desafio que todos enfrentávamos. Seu papel pode ser avaliado pela maturidade unitária que esse movimento adquiriu. Mas não é só isso: a Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores das escolas particulares é um patrimônio coletivo cujo aperfeiçoamento foi sendo construído em mais de duas décadas de estudo e análise das condições em que nossa atividade se desenvolve. Disposições como a Garantia Semestral do Salários, o pagamento da hora-atividade, o recesso de 30 dias, férias coletivas, bolsas de estudo para filhos e dependentes do professor e diversas outras garantias não são meros acessórios. Não podem ser tratados pelos patrões como penduricalhos concedidos por sua liberalidade. Esses avanços resultam de lutas históricas como a que travamos neste ano. São conquistas que não podem sequer ser postas em discussão. Ao contrário: é preciso aprimorá-las. E avançar na construção e consolidação de outros direitos, sintonizados com as mais recentes exigências de natureza didático-pedagógica e acadêmicas feitas pelas escolas.

São estes os compromissos fundamentais e renovados da Chapa 1 para a gestão 2018-2022 do SinproSP: assegurar aos professores a defesa de seus direitos e o respeito à nossa profissão, chamando para si, como instância de representação, a responsabilidade de mobilizar a categoria de forma permanente e organizada. Nossas lutas continuarão sendo exercício de democracia e expressão de consciência de classe. Seremos tanto mais fortes quanto mais esses pressupostos integrarem o cotidiano de nossas práticas.

Para além da atividade profissional que todos desenvolvemos em diversas escolas de São Paulo, nossa disposição é também colocar a experiência adquirida nesses anos de militância sindical a serviço da categoria. Fazemos isso a partir de uma perspectiva política plural e unitária, aberta a todas as correntes de opinião que tenham como objetivos primordiais a unidade de ação, garantindo ainda mais força à nossa luta.

São cinco os blocos temáticos que a Chapa 1 submete à avaliação e à deliberação da nossa categoria para as eleições que se realizarão no período de 22 a 24 de outubro, quando acontecerá a escolha da nova diretoria do SinproSP:

  • ação política do Sindicato
  • apoio e assistência à categoria 
  • atividades de formação de professoras e professores 
  • crescimento, estrutura e sustentação do SinproSP
  • plano de luta

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