A ação política do SinproSP: organizar professoras e professores, lutar e vencer

A imagem do jornal El País traduz a simbologia da prática política e sindical: os trabalhadores constroem a si próprios como força coletiva, mas constroem também individualmente a consciência de que são parte dessa luta

Nossa categoria, nos diversos níveis de ensino em que atua, é formada hoje na cidade de São Paulo por mais de 50 mil professoras e professores. Essa dimensão, que não é meramente quantitativa, mostra o encantamento da nossa força, mas também evidencia dificuldades muito grandes relacionadas a questões como identificação da diversidade das reivindicações desse conjunto, a capacidade de sua mobilização, a defesa dos direitos relativos às nossas práticas coletivas e  específicas, a denúncia e a luta contra as ameaças que as escolas sistematicamente fazem a esses direitos.

A Chapa 1 não tem a resposta pronta para todas essas questões, mas está convencida de que é necessário cumprir alguns pressupostos para que os desafios que elas representam sejam vencidos.

Em primeiro lugar, é preciso manter o ritmo de sindicalização observado historicamente. O SinproSP está entre os sindicatos brasileiros cujo número de sócios em relação ao universo total da categoria que representa é dos mais elevados (perto de 50%). Ainda assim, no entanto, sua força política e reivindicatória exige que a meta a ser atingida no período da próxima gestão amplie essa proporção. A essência da ação política do sindicato está ligada à identidade de objetivos que ele constrói junto aos companheiros e companheiras da nossa categoria. A consequência dessa relação é a permanente necessidade de ampliação da sindicalização, já que um nível de associação expressivo sustenta um capital político fundamental para a atuação da nossa entidade.

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informações fundamentais que vinculam a prática política do SINPRO-SP ao cotidiano de professoras e professores

Além disso, a mobilização em torno das nossas lutas, no estágio a que chegou, terá que ter continuidade e impactar na ampliação da base democrática de discussão dos direitos já conquistados e de seu aperfeiçoamento. Não se trata apenas de garantir que em cada escola seja a própria categoria, junto com o Sindicato, que exija o respeito e o cumprimento das garantias já existentes em nossa Convenção Coletiva (como aconteceu no movimento de paralisação das aulas ocorrido em 2018). É imperativo ampliar as cláusulas que contemplam os diversos processos de mudança e inovação ocorridos nas escolas: o trabalho desenvolvido com as tecnologias da informação e da comunicação (TICs), o esforço extra-aula que esse trabalho exige (a hora-tecnológica), as disposições que devem regular as práticas e o preparo docente em EAD, os compromissos extenuantes que a complexidade gerencial da escola-empresa quer despejar sobre a natureza do que fazemos, às vezes violentando-a com sua precarização.

O fato concreto é que o comprometimento mercantil das escolas particulares, em diversas situações, supera até mesmo a fidelidade com seus projetos pedagógicos através da precarização das condições de trabalho das professoras e professores. Em outros casos, quando esse projeto é sustentado em bases teóricas supostamente mais avançadas, é ao corpo docente das escolas que compete manter a coerência da proposta com intensa e extenuante dedicação ao trabalho, sem a contrapartida do efetivo reconhecimento material dessa situação. A ação do SinproSP, como tem ficado evidente nos enfrentamentos com as escolas, cobra coerência dos patrões e exige, portanto, a modernização efetiva das relações de trabalho. A luta pela manutenção da Convenção Coletiva neste 2018 foi parte dessa disposição da nossa entidade. E deve continuar.

Por último, pretendemos manter a política de ampliação dos delegados sindicais por escola, permitindo que o SinproSP tenha como um de seus instrumentos de realização dos objetivos expostos acima um coletivo de representantes dos docentes capaz de se constituir em instrumento sistemático de mobilização. Na prática, professoras e professores têm que estar representados em seus locais de trabalho por companheiras e companheiros que atuem como elo harmônico e de fortalecimento das lutas coletivas.

Há contudo um outro conjunto de temas com os quais o sindicato tem que estar permanentemente sintonizado. É o caso, por exemplo, de diretrizes de natureza educacional (administrativa ou pedagógica) que afetam diretamente a realidade da escola privada e sobre as quais nossa responsabilidade de educadores não pode ser deixada de lado. São questões que dizem respeito à organização curricular da Educação Básica, por exemplo, ou aquelas relativas aos sistemas de avaliação dos diversos níveis de ensino, os problemas relacionados às práticas da EAD, o recurso desprofissionalizado da figura do tutor, aos planos de carreira ou à autonomia universitária. Todo esse conjunto de problemas sempre esteve e deve continuar estando na pauta de ação do SinproSP pois falam de perto sobre a natureza do trabalho docente e sobre seu compromisso social.

É em razão da amplitude desses compromissos que o sindicato desenvolve ações que asseguram a professoras e professores das escolas particulares de todos os níveis sua participação na discussão das políticas públicas em curso no país. O enxugamento dos recursos destinados ao ensino e à pesquisa ou ainda as medidas que dispõem sobre a liberalização descontrolada da atuação da escola privada – exemplos de temas que afetam nossa categoria e nossa sociedade.

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Nossa categoria recebe semanalmente as principais notícias sobre as lutas que desenvolve. Além disso, o portal do Sindicato tem sido valioso instrumento de informação e de mobilização. A Chapa 1 quer incrementar ainda mais essa prática.

Nesse sentido, a Chapa 1 propõe que o SinproSP mantenha de maneira sistemática e organizada a discussão sobre essa variedade de temas, das particularidades trabalhistas e corporativas à universalidade das questões relativas às políticas educacionais.

Além disso, é necessário manter as práticas da comunicação  e interação com a categoria e com a sociedade. A eficácia dessa rede ficou demonstrada na campanha de 2018 e nas lutas intermitentes do sindicato ao longo das últimas gestões.

Acreditamos que o processo comunicacional não tem apenas uma dimensão verticalizada que corresponde ao papel da entidade como força organizadora de professoras e professores; tem também uma dimensão horizontal construída nas redes sociais de compartilhamento autônomo e associado de informação. A tarefa que emerge dessa realidade dinâmica é a continuidade no  desenvolvimento e consolidação de um forte setor de comunicação no SinproSP que funcione com um núcleo irradiador das práticas políticas e das discussões acumuladas pela categoria.

Ao lado da visita dos integrantes da diretoria do SinproSP às escolas e da ação de agentes sindicalizadores em contato direto com professoras e professores em seus locais de trabalho, acreditamos que será possível intensificar e consolidar a transparência com que o sindicato atua nos processos de deliberação coletiva. Já fazem parte de nossa tradição democrática – e assim continuará sendo – as assembleias convocadas publicamente e que têm a prerrogativa de definir tanto a direção das campanhas reivindicatórias como estabelecer as diretrizes das naquelas que dizem respeito às políticas de sustentação material e financeira do SinproSP, tema que discutimos adiante.

FepespNossa entidade participa ativamente do movimento sindical dos professores em nível estadual e nacional tanto na deliberação quanto na formulação de suas ações. No plano estadual, o SinproSP é um dos sindicatos fundadores da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) entidade que ampliou de forma decisiva sua presença política e orgânica no movimento dos professores das escolas particulares.

ConteeO mesmo ocorre, em âmbito nacional, com a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). Tendo participado ativamente de sua fundação, o SinproSP  mantém com a entidade laços estreitos de cooperação politica graças à qual mantemos nossa articulação com lutas do movimento dos professores e professoras de todo o país.

A posição da Chapa 1 é a de fortalecer essas entidades e de manter com elas a mais ampla interação. 

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